Após 42 anos separada, aposentada consegue oficializar divórcio por chamada de vídeo em ação do TJ-MA
Após 42 anos separada, aposentada consegue oficializar divórcio por chamada de vídeo em ação do TJ-MA
Após 42 anos separada, aposentada consegue oficializar divórcio por chamada de vídeo em ação do TJ-MA
Divulgação/Tribunal de Justiça
Após 42 anos de separação, a aposentada Estevam Lívia Miranda conseguiu oficializar o divórcio do ex-marido durante uma ação do programa Ônibus da Conciliação Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em Pinheiro, na Baixada Maranhense.
Lívia e Luiz ficaram casados por apenas três meses. Pouco tempo depois da união, ele deixou a cidade para trabalhar como garimpeiro em outros estados e o casal nunca formalizou a separação. Atualmente, Luiz mora em Porto Velho (RO), a cerca de 3 mil quilômetros de Pinheiro.
Com o apoio da equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foram realizadas várias tentativas de contato por videoconferência.
Segundo a aposentada, as ligações anteriores sempre eram interrompidas antes da conclusão do processo. Desta vez, após horas de negociação conduzidas pela conciliadora Amanda Ribeiro, o ex-marido concordou com o divórcio, que foi formalizado na terça-feira (22).
"Meu sentimento é de ser feliz. Eu vim aqui para agradecer a minha família do Tribunal de Justiça, que me acolheu desde cedo até a noite e, graças a Deus, eu consegui", afirmou Lívia Miranda.
União estável
Cleudelene França e Waldenor Soares, juntos há 27 anos, também ficaram sabendo por acaso da possibilidade de regularização da união estável.
Divulgação/Tribunal de Justiça do Maranhão
Além dos divórcios, o projeto também realizou reconhecimentos de união estável. Foi o caso de Cleudelene França e Waldenor Soares, que vivem juntos há 27 anos e aproveitaram a ação para regularizar juridicamente a relação.
Outro casal atendido foi formado por Divinal de Jesus Furtado Soares e Marizete de Jesus Silva Monteiro, que convivem há cerca de 30 anos. Eles formalizaram a união estável e também obtiveram o reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva de uma adolescente criada pelo casal desde os oito meses de idade.
Segundo o Tribunal de Justiça, o procedimento contou com a participação da promotora Letícia Sales Freire, do casal, da adolescente e de sua mãe biológica, que participou por videoconferência.
Atendimentos
Nos dois primeiros dias da edição da Conciliação Itinerante em Pinheiro, foram realizadas 228 das 236 audiências designadas. Ao todo, 85 acordos foram firmados, o que representa um índice de conciliação de 37,28%.
Do total de audiências realizadas, 47 foram da modalidade pré-processual e 181 processuais. Em relação aos acordos, 47 foram celebrados na fase pré-processual e outros 38 em processos que já estavam em tramitação na Justiça.
Os acordos firmados durante a ação somaram R$ 593.091,85. Desse total, R$ 75.854,30 correspondem a acordos pré-processuais e R$ 517.237,55 a acordos processuais.
Além das audiências de conciliação, a iniciativa também prestou outros serviços à população. Foram registrados 24 encaminhamentos para atendimento de demandas específicas, 37 orientações jurídicas e a realização de dois exames de DNA.
